Termos de Uso e Condições de Compra
Última atualização:
1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a compra no site dbfloja.com.br e no aplicativo DBF.Loja, operados por DBF: MODAS | TECNOLOGIA, CNPJ 54.808.336/0001-04, com sede em Indaiatuba/SP ("Loja"). Ao navegar, criar conta ou realizar uma compra, você declara ter lido e aceitado estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.
2. Cadastro e conta
- O cadastro exige informações verdadeiras, completas e atualizadas. Você responde pela veracidade dos dados informados.
- A conta é pessoal e intransferível; mantenha sua senha em sigilo. Atividades realizadas com o seu login são de sua responsabilidade.
- A plataforma é destinada a maiores de 18 anos ou menores devidamente representados/assistidos.
- Podemos suspender ou encerrar contas em caso de fraude, abuso ou violação destes Termos.
3. Produtos, preços e disponibilidade
- Preços, promoções, cupons e condições de frete valem para compras concluídas enquanto exibidos, e podem ser alterados sem aviso prévio.
- As fotos dos produtos são ilustrativas; cores podem variar conforme a tela do dispositivo.
- Em caso de erro evidente de preço ou indisponibilidade de estoque após o pedido, a Loja poderá cancelá-lo com estorno integral de valores pagos, comunicando você pelos canais cadastrados.
4. Pedidos e pagamento
- Aceitamos PIX e cartões de crédito/débito, processados pelo Mercado Pago — não armazenamos dados de cartão.
- Condições de pagamento a prazo (faturado) estão disponíveis apenas para clientes previamente aprovados pela Loja.
- O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento (ou aprovação de crédito, no caso de vendas a prazo) e validação antifraude.
- A nota fiscal é emitida conforme a legislação vigente e enviada pelos canais cadastrados (e-mail/WhatsApp).
5. Entrega
- Realizamos entregas em todo o Brasil por transportadoras parceiras (Correios, Loggi, Jadlog) e, em regiões atendidas, entrega própria ou retirada combinada.
- Os prazos informados no checkout são estimativas e começam a contar após a confirmação do pagamento.
- Você recebe o código de rastreio (quando aplicável) e atualizações de status pelos canais cadastrados.
- É sua responsabilidade informar endereço completo e correto; reentregas por endereço incorreto podem gerar novo custo de frete.
6. Trocas, devoluções e direito de arrependimento
- Arrependimento (compra online): você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor), com devolução integral dos valores pagos. O produto deve ser devolvido sem indícios de uso, com etiquetas e embalagem originais.
- Defeito ou vício: prazos legais do CDC (art. 26) — 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para duráveis, a contar do recebimento.
- Produto errado ou avariado no transporte: registre no ato do recebimento ou nos contate em até 7 dias para troca sem custo.
- Para solicitar, fale conosco pelo WhatsApp +55 (19) 99615-4662 ou e-mail contato@dbfsistemas.com.br, informando o número do pedido.
7. Garantia
Todos os produtos possuem a garantia legal do CDC. Produtos com garantia contratual do fabricante seguem adicionalmente o prazo e as condições do termo que acompanha o produto.
8. Uso do site e condutas vedadas
- É vedado usar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.
- É vedado tentar burlar mecanismos de segurança, coletar dados de forma automatizada (scraping) ou interferir no funcionamento do site/app.
- Cupons e promoções não são cumulativos, salvo indicação expressa, e podem ser cancelados em caso de uso fraudulento.
9. Propriedade intelectual
Marcas, logotipos, layout, textos, fotos e códigos da plataforma pertencem à Loja ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização prévia e expressa.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies, em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018). Você pode gerenciar o consentimento de cookies a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies" no rodapé.
11. Alterações, lei aplicável e foro
Podemos atualizar estes Termos; a versão vigente é a publicada nesta página, com a data indicada no topo. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para relações de consumo e, nos demais casos, o foro da comarca de Indaiatuba/SP.